RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
28/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
21/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
31/03/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
30/01/2026CESSÃO: 08192026/2026
CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2026PRORROGAÇÃO : 1408001/2026
PRORROGA, POR IGUAL PERÍODO, A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL ? 001/2025, DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
14/08/2026NOMEAÇÃO: 0814002/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026DIÁRIA: 35/2026
REF.QUATRO DIARIAS PARA MARIA JOSÉ MARTINS DE CARVALHO NETA, SECRETÁRIA ADJUNTA, PARA SE DESLOCAR A EUSÉBIO/CE PARA PARTICIPAR DA QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA CIDADE DE EUSÉBIO/CE, NOS DIAS 31 DE AGOSTO DE 2026 E 1,2,3 [...]
27/08/2026NOVODIÁRIA: 34/2026
REF.UMA DIARIA PARA DENNIS MOREIRA GOMES, SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA SE DESLOCAR A SOBRAL PARA PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE SOBRAL 28 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JIJOCA [...]
26/08/2026DIÁRIA: 0813001/2026
REF. A DUAS DIÁRIAS PARA O SR. TIAGO FREITAS DA SILVA, MOTORISTA ESCOLAR CATEGORIA D, PARA VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ - FASE ESTADUAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS DIAS 14 E 15 DE AGOS [...]
13/08/2026Lei Municipal: 1012/2026
DENOMINA "RUA MARIA NAZARÉ BRANDÃO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PALMAS E A AVENIDA MARIA SILVINA DE SOUSA, NESTA MUNICIPALIDADE.
06/08/2026Lei Municipal: 1011/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2026Lei Municipal: 1010/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMIPI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2031, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2026Decreto: 01.19.08.2026/2026
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/08/2026Decreto: 01.14.08.2026/2026
PRORROGA, POR IGUAL PERÍODO, A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N 001/2025, DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
14/08/2026Decreto: 02.28.07.2026/2026
INSTITUI O COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
29/01/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
29/01/2021
