PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS A SERVIDORA ERISVANA COSTA CASTRO LOPES, PARA ARTICULADORA DO CPA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE OFICINA FORMATIVA SOBRE GARANTIA DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CPA MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 11 DE SETEMBRO DE 2026, SITUADO NA RUA FRANCISCA IRACI VASCONCELOS, Nº 333 – SÃO JOSÉ - VIÇOSA DO CEARÁ – CE. A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 2022.04.18.01, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDORA MARIANA TORRES CAVALCANTE, PSICÓLOGA DO CREAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

PAGAMENTO REFERENTE À MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR DAMIÃO PEREIRA DE ALMEIDA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR ATAIDE PEREIRA ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

PAGAMENTO REFERENTE À MEIA DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA LIANA SHEILA MARIANO, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO NO DIA 03/07/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR,GARANTINDO DIREITOS, NO AUDITÓRIO ALECE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, CENTRO DE FORTALEZA/CE. CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2022.04.18.01, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

PAGAMENTO REFERENTE A MEIA DIÁRIA PARA MARIA GEANE DA COSTA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO NO DIA 03/07/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR,GARANTINDO DIREITOS, NO AUDITÓRIO ALECE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, CENTRO DE FORTALEZA/CE. CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2022.04.18.01, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCILA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA PARTICIPAR NO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ/CE.

PARTICIPAR NO FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ/CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, VISANDO APRIMORAR A REALIZADO NO DIA 27/05/2026, EM FORTALEZANO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO À AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740 – PRAIA DE IRACEMA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 2022.04.18.01, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS DE ADOLESCENTE.

PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO A ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

COM FINALIDADE DE VIABILIZAR SEU RETORNO AO MUNICÍPIO DE ORIGEM COM A SUA GUARDIÃ LEGAL, A SRA MARIA NEIDE DOS SANTOS.

NO NÚCLEO FORENCE DE ITAPIPOCA AOMPANHANDO CRIANÇA/ADOLESCENTE M.V.S.P., PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MESMAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADO DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRINÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO SOBRE A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), VISANDO ATENDER Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO SOBRE A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

NO NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA ACOMPANHANDO CRIANÇA/ADOLESCENTE S.S.A, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MESMAS.

ACOMPANHANDO CRIANÇA/ADOLESCENTE S.S.A, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MESMAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.