Prefeitura Jijoca de Jericoacoara

INEXIGIBILIDADE: 001/2021IN - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/02/2021

Data da divulgação do extrato: 02/02/2021

Data da ratificação: 02/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 03/02/2021

Informações do objeto

TERMO DE FOMENTO QUE ESTABELECE, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA, A EXECUÇÃO DE PROJETO DE APOIO A SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A justificativa é relevante já que por se tratar de práticas de qualidade e sustentabilidade visando a eficiência do serviço público de saúde, sendo as atividades a serem desenvolvidas no na rede de Atenção Básica, com objeto de estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde SUS em apoio à Atenção Primária, através dos equipamentos de Unidade Básica de Saúde do município de Jijoca de Jericoacoara/CE, para desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública do município de Jijoca de Jericoacoara/CE.

Justificativa do preço

Porque proporciona imunidade e isenções tributárias.

Fundamentação legal

Lei nº 8.666/93; art. 25, Inciso III E Leis nº. 13.019/14

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	LUCIANA SETUBAL ARAUJO
Responsável pela Informação	LUCIANA SETUBAL ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	LINDOLFO HAROLDO GUIMARAES MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
AA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC	07.206.048/0001-08	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/02/2021 - 08:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUCIANA SETUBAL ARAUJO

DATA: 02/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LINDOLFO HAROLDO GUIMARAES MAIA

DATA: 02/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUCIANA SETUBAL ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DOE-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	2MB

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AVISO DOE-EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

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2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/02/2021	TERMO DE FOMENTO	001/2021IN	2021	INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC	6.553.497,90	10/02/2021 09/02/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/02/2021

TERMO DE FOMENTO

001/2021IN

2021

INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC

6.553.497,90

10/02/2021
09/02/2022

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