Publicação | Tipo | Descrição |
20/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
20/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
20/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
Responsabilidade | Agente |
Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCISCO DAS CHAGAS LAURENÇO ALVES |
Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS LAURENÇO ALVES |
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | SAMANTHA SANTOS SOUSA |
Responsável pela Homologação | RICARDO GUSSO WAGNER |
Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
AA | SECRETARIA MEIO AMBIENTE | JUSCELINO VASCONCELOS DA MOTA |