Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Plano de Segurança Alimentar e Nutricional de Jijoca de Jericoacoara: 01/2026
25/08/2026
O Plano de Segurança Alimentar e Nutricional estabelece as diretrizes e ações para combater a fome, promover a alimentação saudável e garantir o direito à nutrição de qualidade em nosso município.
