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29-MAI-2024

A PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA DECRETOU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024

#SóoTrabalhoConstrói POR ALEXANDRE 29 DE MAIO DE 2024

A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara decretou ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024.

Considerações:

1. Corpus Christi: Data celebrada solenemente em templos religiosos e rituais litúrgicos por todo o mundo, representando o corpo e o sangue de Jesus Cristo na eucaristia.

2. Ponto Facultativo Nacional: O dia de Corpus Christi foi declarado ponto facultativo na Administração Pública Federal pela Portaria ME n° 14.817 de 20 de dezembro de 2021.

3. Serviços Essenciais: A continuidade dos serviços públicos essenciais prestados pelo Município será mantida.

Decreto (2024.05.28.01, 28 de Maio de 2024):

- Art. 1º: Fica decretado ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024, em alusão ao dia de Corpus Christi.

- Art. 2º: A prestação dos serviços considerados essenciais e em regime de escala/plantão obedecerá à escala normal de trabalho, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais.

#prefeiturajijocadejericoacoara #jijocadejericoacoara #sóotrabalhoconstrói #corpuschristi

 

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