NOTÍCIAS

08-JAN-2020

DIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#SóoTrabalhoConstrói Há 157 dia(s)

ÁGUAS-VIVAS E CARAVELAS SÃO UM PERIGO PARA OS BANHISTAS

Cuidado! Desfrutar de um banho no mar de Jericoacoara é uma experiência incrível, mas é [...]

#SóoTrabalhoConstrói Há 161 dia(s)

MAIS AVANÇOS NA EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA!

Mais Avanços na Educação de Jijoca de Jericoacoara! A Prefeitura de Jijoca de Jericoaco [...]

#SóoTrabalhoConstrói Há 162 dia(s)

DIA DE SANTO ANTÔNIO

Hoje, 13 de junho, celebramos o Dia de Santo Antônio, um dos santos mais queridos e repr [...]

#SóoTrabalhoConstrói Há 162 dia(s)

DIA DO TURISTA

Hoje, 13 de junho, celebramos o Dia do Turista, e não poderíamos deixar de destacar Jijo [...]

#SóoTrabalhoConstrói Há 162 dia(s)

ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE JIJOCA DE JERICOACOARA SEXTA, 21 DE [...]

#SóoTrabalhoConstrói Há 163 dia(s)

FELIZ DIA DOS NAMORADOS

Celebre o amor no paraíso Neste Dia dos Namorados, convidamos você a viver momentos ine [...]

#SóoTrabalhoConstrói Há 163 dia(s)

INSCRIÇÕES ABERTAS

Vem aí o 31º Festival de Quadrilhas de Jijoca de Jericoacoara: Jijoca Jeri Junino 2024! [...]

#SóoTrabalhoConstrói Há 164 dia(s)

CONCURSO PÚBLICO

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito