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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 028/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/08/2021
Data da divulgação do extrato: 04/08/2021
Data da ratificação: 04/08/2021
Data da divulgação da ratificação: 04/08/2021
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Demonstrou ser o titular do imóvel; Apresentou a Proposta em conformidade com o valor de mercado; Ficou demonstrada as condições favoráveis de localização e de instalação; Atende as exigências de Regularidade Fiscal junto ao Município
Justificativa do preço
O imóvel situado na Rua Palmas, 2363, Centro, Jijoca de Jericoacoara, possui as características ideais para abrigar o Conselho Tutelar, pois o imóvel se adéqua perfeitamente às necessidades específicas desta unidade requisitante. O espaço, proporciona o bom funcionamento das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar do município. A localização do imóvel é ainda outro fator preponderante na sua escolha, posto que o local em que se encontra favorece o deslocamento dos administrados e usuários. Daí a necessidade da celebração da contratação visando à locação de tal prédio.
Fundamentação legal
O imóvel situado na Rua Palmas, 2363, Centro, Jijoca de Jericoacoara, possui as características ideais para abrigar o Conselho Tutelar, pois o imóvel se adéqua perfeitamente às necessidades específicas desta unidade requisitante. O espaço, proporciona o bom funcionamento das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar do município. A localização do imóvel é ainda outro fator preponderante na sua escolha, posto que o local em que se encontra favorece o deslocamento dos administrados e usuários. Daí a necessidade da celebração da contratação visando à locação de tal prédio.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/08/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LUCIANA SETUBAL ARAUJO
Responsável pela Informação LUCIANA SETUBAL ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
13 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO OLIVIER ALEXANDRINO DE VASCONCELOS ***.540.053-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 831KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 411KB
ADJUDICAÇÃO PDF 391KB
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO PDF 258KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 028/2021 2021 ANTONIO OLIVIER ALEXANDRINO DE VASCONCELOS 8.000,00 06/08/2021
31/12/2021
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