Quantidade total de membros titulares: 7
Quantidade total de membros suplentes: 7
Monitorar e fiscalizar a aplicação de recursos e a execução do PNAE. Analisar relatório de acompanhamento da gestão do PNAE antes da elaboração do parecer conclusivo. Analisar a prestação de contas e emitir o Parecer Conclusivo. Comunicar ao FNDE, ao TCU e a outros órgãos de controle as irregularidades observadas. Fornecer informações sobre a execução do PNAE sempre que solicitado pelo FNDE Elaborar o regimento interno (documento obrigatório). Preparar plano de ação anual (documento obrigatório).
