DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PRFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PRFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACO [...]
CESSÃO DE SERVIDOR, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E [...]
CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.
CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE LANCHES E BRINQUEDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: QUALIFICA O INSTITUTO ARTISTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ (IVAC) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MINICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº 01.08.07.2025, DE 08 DE JULHO DE 2025, QUE DELEGA COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
