Prefeitura Jijoca de Jericoacoara

#SóoTrabalhoConstrói

25 DE MARÇO DATA MAGNA, ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO CEARÁ

O Ceará foi o primeiro estado do Brasil a acabar com a prática da escravidão, bem antes de a Le [...]

Há 7 dia(s)

#SóoTrabalhoConstrói

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 Atenção jijoquenses para o reforço vacina bivalente - PFIZER! PÚ [...]

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#SóoTrabalhoConstrói

COMUNICADO OFICIAL

COMUNICADO OFICIAL! A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através da Secretaria de I [...]

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#SóoTrabalhoConstrói

VISITA AO HOSPITAL GABRIEL BRANDÃO DE SOUZA

VISITA AO HOSPITAL GABRIEL BRANDÃO DE SOUZA Na manhã da última terça-feira (21/03) o Prefeito [...]

Há 9 dia(s)

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

CONCESSÃO: 2023.03.21.01/2023

DETERMINADA A ABERTURA DE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ALAVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

21/03/2023

NOMEAÇÃO: 0201001/2023

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DE CONCURSO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL NA VILA DE JERICOACOARA DO MUNICÍPO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

01/02/2023

CONCESSÃO: 23010901/2023

Estabelece prazo para expedição de Alvará do Serviço de Transporte Turístico no município de lijoca de Jericoacoara, e adota outras providências, e em seu art. 1° dá competência a Secretaria Municipal de Turismo para expedir Portaria com prazos e req [...]

09/01/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 024DIÁRIA/2018

CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA MARA FERREIRA DE SOUSA.

27/11/2018

DIÁRIA: 020DIÁRIA/2018

CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.

23/11/2018

DIÁRIA: 023DIÁRIA/2018

CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.

19/11/2018

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 812/2023

REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2023

LEI MUNICIPAL: 811/2023

REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2023

LEI MUNICIPAL: 183/2023

LEI COMPLEMENTAR N° 183 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 2023.03.23.01/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 809/2023 QUE ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N° 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2023

DECRETO: 2023.03.07.01/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 809/2023 QUE ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N° 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023

DECRETO: 2023.03.01.01/2023

TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023