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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOA [...]
CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.
CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE JIJ [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRA [...]
REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS PROFESSORES DOS PROJETOS MUNICIPAIS ALFA 100% E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.