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NOMEAÇÃO: 0311001/2025 11/03/2025

11/03/2025

NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE.

CESSÃO: 0303001/2025 03/03/2025

03/03/2025

CESSÃO DE SERVIDOR. CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD [...]

NOMEAÇÃO: 0228002/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA.

DIÁRIA: 024DIÁRIA/2018 27/11/2018

27/11/2018

CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA MARA FERREIRA DE SOUSA.

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CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.

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CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.

LEI MUNICIPAL: 932/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

DECLARA A ''QUADRILHA JACARECOARA'' COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 931/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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13/03/2025

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO JOSÉ, NA [...]

DECRETO: 01.01.04.2025/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PELO FALCECIMENTO DE ANTONIO NEWTON LIMA DOS SANTOS.

DECRETO: 02.24.03.2025/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A EFICÁCIA DA LEI Nº 922/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2025) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE [...]

DECRETO: 01.24.03.2025/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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