Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
656 | 13/11/2020 | ALTERA A LEI Nº 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , ESTADO DO CEARÁ. | 2020 | LEI MUNICIPAL ALDIR BLANC |
644 | 24/08/2020 | DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ. | 2020 | LEI MUNICIPAL ALDIR BLANC |
20/04/2020 | RELATÓRIO COVID-19 - 2020 | 2020 | RELATÓRIOS | |
01/04/2020 | 2020 | PLANOS DE CONTIGÊNCIA | ||
04/03/2020 | 2020 | PLANOS DE CONTIGÊNCIA | ||
www.jijocadejericoacoara.ce.gov.brEmitido dia 08/05/2024 às 22:36:49 |