[{"Id":2059,"Numero":"","Data":"2026-03-26","Descricao":"CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR AS LICENÇAS OBRIGATÓRIAS PELA LEI Nº 19.240, de 02 de maio de 2025. (D. O. 02.05.25)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenças","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2059","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2059/LICENCAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2037,"Numero":"01.2026.SETAS","Data":"2026-02-24","Descricao":"TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA – APAE, VISANDO À EXECUÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2026 DA PROPOSTA DE AÇÃO “ENVELHE SER ATIVO”, APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, COM RECURSOS CAPTADOS NO ÂMBITO DO EDITAL PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO CICLO 2024 A 2027 DO BANCO SANTANDER, A SEREM APLICADOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Extrato de Termo de Fomento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2037","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2037/EXTRATO_DE_TERMO_DE_FOMENTO_012026SETAS_2026_0000001.pdf"},{"Id":2035,"Numero":"2026.01.30.01.INSET","Data":"2026-02-19","Descricao":"EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE TERMO DE FOMENTO COM A APAE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Publicação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2035","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2035/PUBLICACAO__2026.01.30.01.INSET_2026_0000001.pdf"},{"Id":2054,"Numero":"","Data":"2026-02-10","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização de Consulta Pública Eletrônica, no âmbito da fase de planejamento da contratação, com o objetivo de coletar contribuições técnicas do mercado e de entidades especializadas para o aprimoramento dos documentos preparatórios relativos ao credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços especializados na área da saúde.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Consulta Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2054","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2054/CONSULTA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2019,"Numero":"2025.09.09.01","Data":"2026-01-27","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2025.09.09.01","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Extrato de Termo de Fomento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2019","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2019/PUBLICACAO__2025.09.09.01_2025_0000001.pdf"},{"Id":2006,"Numero":"","Data":"2026-01-21","Descricao":"Consulta Pública Eletrônica para receber contribuições técnicas que subsidiem o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde, destinados ao atendimento dos usuários do SUS, de forma complementar à rede pública municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Consulta Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2006","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2006/CONSULTA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1979,"Numero":"2025.12.05.01CP","Data":"2025-12-23","Descricao":"CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Credenciamento","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1979","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1979/CREDENCIAMENTO_2025.12.05.01CP_2025_0000005.pdf"},{"Id":1942,"Numero":"6IMLPZGDJ3ODN","Data":"2025-11-19","Descricao":"Plano de Aplicação de Recursos, Política Nacional de Fomento a Cultura, Aldir Blanc, Exercício 1.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Publicação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1942","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1942/PUBLICACAO__6IMLPZGDJ3ODN_2025_0000001.pdf"},{"Id":1970,"Numero":"10.01","Data":"2025-11-04","Descricao":"SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE PRIVADO, NO ÂMBITO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NA VILA DE JERICOACOARA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital de Publicação","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1970","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1970/EDITAL_DE_PUBLICACAO_10.01_2025_0000002.pdf"},{"Id":1890,"Numero":"0042025","Data":"2025-07-01","Descricao":"EDITAL 004/2025 – PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA O 32º FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA DE JERI SÃO JOÃO É NO PARAÍSO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1890","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1890/EDITAL_0042025_2025_0000001.pdf"},{"Id":1862,"Numero":"2025.05.07.01.IN","Data":"2025-05-09","Descricao":"JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Publicação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1862","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1862/PUBLICACAO__2025.05.07.01.IN_2025_0000001.pdf"},{"Id":1858,"Numero":"005","Data":"2025-05-05","Descricao":"Regulamenta e instrumentaliza o trâmite de requerimentos de Ligação de Energia Elétrica, Troca de Titularidade e acréscimo de carga elétricas nos imóveis próprios ou locados do Município de Jijoca de Jericoacoara/Ceará, junto a ENEL.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1858","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1858/INSTRUCAO_NORMATIVA_005_2025_0000001.pdf"},{"Id":1849,"Numero":"004","Data":"2025-04-28","Descricao":"Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Jijoca de Jericoacoara, nos termos da Lei nº 931/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1849","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1849/INSTRUCAO_NORMATIVA_004_2025_0000001.pdf"},{"Id":1863,"Numero":"004","Data":"2025-04-28","Descricao":"Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Municipal de Jijoca de Jericoacoara, nos termos da Lei nº 931/2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1863","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1863/INSTRUCAO_NORMATIVA_004_2025_0000001.pdf"},{"Id":1836,"Numero":"001","Data":"2025-04-11","Descricao":"A presente Pesquisa Pública de Mercado tem como finalidade levantar informações de preços para subsidiar a FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS QUADRILHAS JUNINAS “ARRAIÁ LAGOA AZUL 2025” E “QUADRILHA JACARECOARA 2025”, AMBAS RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Chamada Pública de Pesquisa de Mercado","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1836","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1836/CHAMADA_PUBLICA_DE_PESQUISA_DE_MERCADO_001_2025_0000002.pdf"},{"Id":1842,"Numero":"003","Data":"2025-04-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FLUXO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA JÁ CONTRATUALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1842","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1842/INSTRUCAO_NORMATIVA_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1864,"Numero":"003","Data":"2025-04-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FLUXO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1864","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1864/INSTRUCAO_NORMATIVA_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1865,"Numero":"002","Data":"2025-03-11","Descricao":"Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa Nº 01/2025, que regulamenta o fluxo de pagamento de combustíveis no âmbito da administração pública municipal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1865","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1865/INSTRUCAO_NORMATIVA_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1820,"Numero":"002","Data":"2025-03-11","Descricao":"Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa Nº 01/2025, especificamente nos dispositivos do Capítulo IV, Seção VI, que regulamenta o fluxo de pagamento de combustíveis no âmbito da administração pública municipal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1820","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1820/INSTRUCAO_NORMATIVA_0022025_2025_0000001.pdf"},{"Id":1811,"Numero":"001","Data":"2025-02-21","Descricao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO PROCESSUAL E INSTRUMENTALIZA O TRÂMITE DE COMPRA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1811","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1811/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_2025_0000001.pdf"}]