Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2156,06,2026-09-15,"ELEIÇÃO INDIRETA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE - RESULTADO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO INDIRETA, REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2026.",2026,Publicação,OUTRAS
2143,05,2026-09-11,"ELEIÇÃO INDIRETA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CONHECIMENTOS E RELAÇÃO DEFINITIVA DOS(AS) CANDIDATOS(AS) HABILITADOS(AS), REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2026.",2026,Publicação,OUTRAS
2141,04,2026-09-08,"ELEIÇÃO INDIRETA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS, REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2026.",2026,Publicação,OUTRAS
2139,03,2026-09-02,"ELEIÇÃO INDIRETA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE - RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2026.",2026,Publicação,OUTRAS
2138,003,2026-09-01,"EDITAL 003/2026- RESULTAD0 FINAL DA FASE ADMINISTRATIVA E RELAÇÃ0 DEFINITIVA DOS BENEFICIARIOS AO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS ORIUNDOS DO PRECATORIO DO FUNDEF ",2026,Edital,EDITAL
2137,02,2026-08-25,"ELEIÇÃO INDIRETA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS, REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2026.",2026,Publicação,OUTRAS
2133,01,2026-08-14,,2026,Edital,EDITAL
2132,002,2026-08-11,,2026,Edital,EDITAL
2118,0012026,2026-07-22,,2026,Edital,EDITAL
2112,0012026,2026-06-29,,2026,Edital,EDITAL
2106,004,2026-06-19,"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, COMPROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2105,003,2026-06-19,"Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão, controle e pagamento da Gratificação de Transporte e do Auxílio Alimentação instituídos pelas Leis Municipais nº 782/2022 e nº 791/2022.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2104,002,2026-06-19,"Dispõe sobre a padronização do fluxo de requisição, execução e controle dos serviços de manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado no âmbito da Administração Pública Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2103,001,2026-06-19,"Dispõe sobre a regulamentação do transporte de pacientes do Município de Jijoca de Jericoacoara para atendimento em serviços de saúde fora do domicílio e estabelece normas para utilização de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2096,,2026-06-09,"Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE de Jijoca de Jericoacoara/CE.",2026,Publicação,OUTRAS
2092,,2026-06-03,"Projeto Abril Ecologia 2026",2026,Publicação,OUTRAS
2085,,2026-05-21,"Legislações sobre a obrigatoriedade de publicação dos pedidos de requerimento de licença ambiental e, pedidos de conceção de licença ambiental.",2026,Licenças,OUTRAS
2097,,2026-03-30,"Relatório da Festa Anual das Árvores - FAA 2026",2026,Publicação,OUTRAS
2059,,2026-03-26,"CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR AS LICENÇAS OBRIGATÓRIAS PELA LEI Nº 19.240, de 02 de maio de 2025. (D. O. 02.05.25)",2026,Licenças,OUTRAS
2037,01.2026.SETAS,2026-02-24,"TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA – APAE, VISANDO À EXECUÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2026 DA PROPOSTA DE AÇÃO “ENVELHE SER ATIVO”, APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, COM RECURSOS CAPTADOS NO ÂMBITO DO EDITAL PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO CICLO 2024 A 2027 DO BANCO SANTANDER, A SEREM APLICADOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.",2026,"Extrato de Termo de Fomento",OUTRAS