Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
2001,"FUZUÊ CULTURAL ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA EM JIJOCA DE JERICOACOARA",2026-09-29,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara realiza, nesta quarta-feira, 30 de setembro, mais uma edição do Fuzuê Cultural. O encontro começa às 19h, em frente à Prefeitura Municipal, e convida moradores e visitantes a prestigiar as mulheres empreendedoras jijoquenses.</P>
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<P>A programação foi pensada para dar visibilidade à criatividade e ao trabalho dessas mulheres, valorizando a cultura, as tradições e o empreendedorismo local. A noite também contará com o show de talentos do NAPE, abrindo espaço para apresentações que prometem tornar o encontro ainda mais especial.</P>
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<P>O Fuzuê Cultural é uma realização da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, por meio das secretarias municipais de Meio Ambiente e Empreendedorismo e de Educação, com apoio do Sebrae, da CDL e do CrediAmigo, do Banco do Nordeste.</P>
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<P>Serviço</P>
<P>O quê: Fuzuê Cultural e show de talentos do NAPE</P>
<P>Quando: Quarta-feira, 30 de setembro, a partir das 19h</P>
<P>Onde: Em frente à Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara</P></FONT>","#Empreendedorismo   ",
2000,"JIJOCA DE JERICOACOARA REALIZA 2ª SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO",2026-09-16,"<FONT =1>
<P>Jijoca de Jericoacoara se prepara para realizar a 2ª Semana Municipal do Turismo, nos dias 21 e 22 de setembro, na Câmara Municipal. Promovido pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, o evento será aberto ao público e terá participação gratuita.</P>
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<P>Nesta edição, a programação terá como tema ""Agenda Digital e Inteligência Artificial para Redesenhar o Turismo"", trazendo para o centro do debate os impactos das novas tecnologias, o planejamento dos destinos e as oportunidades para tornar o turismo cada vez mais qualificado, sustentável e preparado para o futuro.</P>
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<P>No dia 21 de setembro, as atividades começam às 9h. Entre os destaques estão a entrega do Inventário Turístico de Jijoca de Jericoacoara, uma roda de conversa sobre a importância da qualificação no turismo, com participação de representantes do ICMBio, UFC e IFCE, além da apresentação dos resultados da Pesquisa de Demanda Turística 2026.</P>
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<P>A programação também contará com debates sobre o papel estratégico dos Observatórios do Turismo nas políticas públicas e no desenvolvimento sustentável dos destinos e uma palestra dedicada à Agenda Digital e Inteligência Artificial para Redesenhar o Turismo.</P>
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<P>Ainda no dia 21, haverá um momento especial em celebração ao Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais de Turismo, reconhecendo aqueles que atuam diretamente no fortalecimento de uma das principais atividades econômicas do município.</P>
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<P>Já no dia 22 de setembro, a programação começa às 9h com apresentação cultural, seguida pelo Encontro da IGR Rota das Emoções, reunindo representantes dos municípios cearenses integrantes da rota e profissionais do trade turístico. O encerramento está previsto para as 12h.</P>
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<P>A 2ª Semana Municipal do Turismo cria um espaço de diálogo, conhecimento e construção conjunta sobre os próximos passos de um setor fundamental para Jijoca de Jericoacoara, aproximando poder público, instituições, profissionais e sociedade das discussões que ajudam a definir o futuro do destino.</P>
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<P>SERVIÇO</P>
<P>2ª Semana Municipal do Turismo de Jijoca de Jericoacoara</P>
<P>21 e 22 de setembro</P>
<P>Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara</P>
<P>Programação a partir das 9h</P>
<P>Evento aberto ao público e gratuito.</P></FONT>",#prefeitura,
1999,"DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO",2026-09-04,"</b></u></i>Celebrado em 8 de setembro, o Dia Mundial da Alfabetização reforça a importância da educação como instrumento de transformação social, desenvolvimento e construção da cidadania.<br>
Mais do que aprender a ler e escrever, a alfabetização proporciona autonomia, amplia oportunidades e permite que crianças, jovens e adultos participem de maneira mais ativa da sociedade.<br>
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APRENDER TAMBÉM PODE SER DIVERTIDO<br>
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O processo de alfabetização pode ser fortalecido por diferentes atividades que estimulam a criatividade, a coordenação motora, a concentração e o contato das crianças com letras, palavras, formas e histórias.<br>
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Recursos educativos e atividades lúdicas também podem contribuir para esses momentos de aprendizagem. No portal <a href=""https://desenhandoecolorindo.com.br/"" target=""_blank"" rel=""noopener noreferrer"">Desenhando e Colorindo</a>, por exemplo, famílias e educadores encontram desenhos e atividades que podem complementar experiências educativas de maneira leve e divertida.<br>
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EDUCAÇÃO É UM COMPROMISSO COM O FUTURO<br>
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Investir na alfabetização significa investir em pessoas e criar novas possibilidades para toda a comunidade.<br>
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Neste Dia Mundial da Alfabetização, a Prefeitura reforça a importância da união entre escola, família, educadores e poder público para garantir uma educação cada vez mais inclusiva, acessível e capaz de transformar realidades.<br>
<br>
Cada palavra aprendida representa um novo caminho que se abre para o futuro.",,
1218,"DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO",2026-09-04,"<FONT =1>
<P>DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO | Alô, povo Jijoquense! Hoje é dia de celebrar com todos(as) vocês, hein? </P>
<P>Vamos comemorar bastante, pois Jijoca de Jericoacoara tem um modelo educacional de referência e de destaque.</P>
<P>A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara parabeniza a todos(as) jovens alfabetizados da nossa região e aos do Brasil e reconhece a necessidade de continuar implementando programas e projetos de educação em prol de uma alfabetização na idade certa, com qualidade e equidade. </P>
<P>#PrefeituradeJijocadeJericoacoar #SóoTrabalhoConstrói#JijocadeJericoacoar #alfabetização #educação</P></FONT>",#PrefeituraJijoca,
1998,"JIJOCA DE JERICOACOARA REALIZA DESFILE CÍVICO EM ALUSÃO AO 7 DE SETEMBRO",2026-08-26,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara realizará, na sexta-feira, 4 de setembro, o Desfile Cívico em alusão ao Dia da Independência do Brasil. A programação terá início às 15h40, na Avenida Manoel Teixeira, reunindo estudantes, músicos e representantes de instituições convidadas.</P>
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<P>O momento será marcado pela valorização do civismo, da educação, da cultura e do sentimento de pertencimento, proporcionando à população uma celebração especial nas ruas do município.</P>
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<P>O desfile contará com a participação das orquestras do município, representadas pelo NAEC, Teixeirão e Polo de Jeri, além da presença do Tiro de Guerra de Acaraú e da Fanfarra da EMTIEF de Camocim, enriquecendo a programação preparada para a comunidade.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa reforça a importância de manter vivas as tradições cívicas e de aproximar crianças, jovens e famílias de momentos que ajudam a preservar a memória, os valores e a identidade do município.</P>
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<P>A Prefeitura convida toda a população para prestigiar o desfile e participar desta celebração.</P>
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<P>SERVIÇO</P>
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<P>Desfile Cívico em alusão ao 7 de Setembro</P>
<P>Data: 4 de setembro, sexta-feira</P>
<P>Horário: 15h40</P>
<P>Local: Avenida Manoel Teixeira</P>
<P>Participações: Orquestras do NAEC, Teixeirão e Polo de Jeri, Tiro de Guerra de Acaraú e Fanfarra da EMTIEF de Camocim.</P></FONT>","#Cultura            ",
1996,"JIJOCA DE JERICOACOARA CONQUISTA NOTA MÁXIMA NO IQM 2025",2026-08-04,"<FONT =1>
<P>Jijoca de Jericoacoara conquistou nota máxima no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) 2025, um importante reconhecimento concedido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA).</P>
<P> </P>
<P>O IQM é um instrumento que avalia e valoriza as ações ambientais desenvolvidas pelos municípios cearenses, considerando iniciativas voltadas à preservação dos recursos naturais, à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável.</P>
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<P>O resultado é fruto do trabalho realizado pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, que vem fortalecendo políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e à promoção da sustentabilidade.</P>
<P> </P>
<P>A conquista reafirma o compromisso da gestão municipal em cuidar do patrimônio natural do município, conciliando crescimento, responsabilidade ambiental e qualidade de vida para a população.</P></FONT>","#MeioAmbiente       ",
1994,"INSCRIÇÕES PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ESTÃO ABERTAS EM JIJOCA DE JERICOACOARA",2026-07-29,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, por meio da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura, informa que estão abertas as inscrições para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), uma importante iniciativa do Governo Federal que visa fortalecer, incentivar e valorizar a produção cultural em todo o país.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições seguem até o dia 6 de agosto de 2026 e contemplam artistas, coletivos, grupos, produtores culturais e demais agentes culturais do município que desenvolvem atividades em diferentes segmentos da cultura.</P>
<P> </P>
<P>O edital contempla as categorias de Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Expressões Afro-Brasileiras, Circo e Malabares, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música e Teatro, ampliando as oportunidades para que os talentos locais possam desenvolver projetos e fortalecer suas iniciativas culturais.</P>
<P> </P>
<P>Os interessados devem acessar o link disponível na bio das redes sociais oficiais da Prefeitura para consultar o edital completo, conhecer os critérios de participação e realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido.</P>
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<P>A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura, reconhecendo o papel dos artistas e fazedores de cultura na preservação da identidade, da história e das tradições de Jijoca de Jericoacoara.</P></FONT>","#Cultura            ",
1993,"IPTU 2026: CONTRIBUINTES TÊM ATÉ 30 DE JULHO PARA GARANTIR 10% DE DESCONTO NA COTA ÚNICA",2026-07-20,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, reforça que os contribuintes têm até o dia 30 de julho de 2026 para pagar o IPTU 2026 em cota única com 10% de desconto.</P>
<P> </P>
<P>Além da economia, manter o IPTU em dia significa contribuir diretamente para o desenvolvimento do município. Os recursos arrecadados retornam para a população em forma de investimentos em infraestrutura, pavimentação, educação, saúde, limpeza urbana, segurança, turismo e cultura.</P>
<P> </P>
<P>Quem ainda não possui o boleto pode emitir de forma rápida e prática pelo portal oficial da Prefeitura ou procurar o Departamento de Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Finanças, para receber atendimento presencial.</P>
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<P>A Prefeitura também orienta os contribuintes a não deixarem para a última hora, evitando juros e multas pelo atraso no pagamento.</P>
<P> </P>
<P>Confira as informações:</P>
<P> </P>
<P>* Desconto: 10% para pagamento em cota única;</P>
<P>* Vencimento: 30 de julho de 2026;</P>
<P>* Emissão do boleto: Portal da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara ou Departamento de Administração Tributária;</P>
<P>* Dúvidas: (88) 9 9946-3928.</P>
<P> </P>
<P>Pague seu IPTU em dia. Seu investimento ajuda a construir uma Jijoca de Jericoacoara cada vez melhor para todos.</P></FONT>","#Finança            ",
1992,"INSCRIÇÕES PARA O FUZUÊ CULTURAL - MULHERES EMPREENDEDORAS JIJOQUENSES ESTÃO ABERTAS",2026-07-13,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por meio do Departamento de Desenvolvimento Econômico, abriu as inscrições para o Fuzuê Cultural </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Mulheres Empreendedoras Jijoquenses, iniciativa que integra a programação do Festival de Quadrilhas Jijoca Jeri e tem como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino e valorizar os pequenos negócios do município.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições acontecem de 13 a 17 de julho, no Departamento de Desenvolvimento Econômico, localizado na Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas para empreendedoras locais.</P>
<P> </P>
<P>A feira será realizada nos dias 27, 28 e 29 de julho, ao lado do Ginásio Olivardo Pinto, oferecendo um espaço organizado para exposição e comercialização de produtos durante um dos maiores eventos culturais do município.</P>
<P> </P>
<P>Para participar, é necessário apresentar CPF, RG, comprovante de endereço, telefone para contato e informar o ramo de atuação.</P>
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<P>O Fuzuê Cultural reforça o compromisso do Governo Municipal com a valorização do empreendedorismo local, criando oportunidades para que as mulheres empreendedoras ampliem sua visibilidade, fortaleçam seus negócios e gerem mais renda para suas famílias.</P></FONT>","#Empreendedorismo   ",
1991,"JIJOCA DE JERICOACOARA REALIZA PESQUISA PARA CONHECER O PERFIL DOS TURISTAS EM 2026",2026-07-07,"<FONT =1>
<P>A Secretaria do Turismo de Jijoca de Jericoacoara, por meio do Núcleo de Pesquisa e Dados Turísticos (NPDT), realizará a Pesquisa de Demanda Turística </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Perfil do Turista 2026, uma iniciativa voltada para conhecer melhor os visitantes que escolhem Jijoca de Jericoacoara como destino.</P>
<P> </P>
<P>A ação tem como objetivo coletar informações importantes sobre o comportamento, preferências e experiências dos turistas, fortalecendo o planejamento de políticas públicas e contribuindo para o desenvolvimento de um turismo cada vez mais organizado, estratégico e sustentável.</P>
<P> </P>
<P>Para a realização da pesquisa, a Secretaria está com inscrições abertas para pesquisadores voluntários que desejam participar da coleta de dados em campo. Os participantes terão a oportunidade de contribuir diretamente com o crescimento do turismo local e com a construção de informações que irão auxiliar nas futuras ações do setor.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições acontecem de 06 a 08 de julho e podem ser realizadas pelo contato (88) 99905-3889 ou pelo link disponível na bio do Instagram da Secretaria do Turismo.</P>
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<P>O Governo Municipal segue investindo em planejamento e inovação para fortalecer Jijoca de Jericoacoara como um dos principais destinos turísticos do Brasil.</P></FONT>","#Turismo            ",
1990,"JIJOCA DE JERICOACOARA SE DESTACA COM EXCELENTE DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE",2026-06-26,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de Jijoca de Jericoacoara comemora mais um importante reconhecimento na área da saúde. Os resultados do 1º quadrimestre de 2026, divulgados pelo Programa Saúde Brasil, apontam o excelente desempenho das equipes da Atenção Primária do município, com a maioria das Unidades Básicas de Saúde alcançando o conceito ÓTIMO nos componentes avaliados.</P>
<P> </P>
<P>O levantamento contempla indicadores das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e e-Multi, evidenciando o trabalho desenvolvido diariamente pelos profissionais da rede municipal. Os resultados refletem os investimentos realizados na qualificação dos serviços, na estrutura das unidades e no fortalecimento da atenção básica, garantindo um atendimento cada vez mais eficiente e humanizado para a população.</P>
<P> </P>
<P>Para o Governo Municipal, o desempenho reafirma o compromisso de continuar investindo em políticas públicas que fortaleçam a saúde e assegurem mais qualidade de vida aos jijoquenses. Mais do que números, os indicadores representam um cuidado cada vez mais próximo, resolutivo e voltado às necessidades da população.</P></FONT>","#Saúde              ",
1989,"RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TRANSPORTE SEGUE ATÉ O DIA 24 DE JUNHO EM JIJOCA DE JERICOACOARA",2026-06-15,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, informa que o prazo para renovação do Alvará de Transporte segue aberto até o dia 24 de junho.</P>
<P> </P>
<P>A medida é fundamental para garantir a regularização dos permissionários que atuam no transporte municipal, assegurando mais segurança, organização e qualidade na prestação dos serviços à população e aos visitantes.</P>
<P> </P>
<P>Os profissionais que necessitam realizar a renovação devem comparecer à Secretaria Municipal de Transporte dentro do período estabelecido, portando a documentação exigida para a atualização do cadastro.</P>
<P> </P>
<P>O Governo Municipal reforça a importância do cumprimento do prazo, contribuindo para a manutenção da legalidade das atividades e para o fortalecimento da mobilidade urbana em Jijoca de Jericoacoara.</P>
<P> </P>
<P>Período de renovação: 15 a 24 de junho</P>
<P>Local: Secretaria Municipal de Transporte.</P></FONT>","#Administração      ",
1988,"PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA MANTERÁ ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO",2026-06-04,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara informa aos candidatos convocados no 2º Edital de Convocação do Concurso Público Municipal que, excepcionalmente, a Secretaria Municipal de Administração funcionará normalmente nesta sexta-feira para o recebimento da documentação exigida no processo de convocação.</P>
<P> </P>
<P>A medida tem como objetivo assegurar que todos os convocados possam realizar a entrega da documentação dentro do prazo estabelecido no edital, garantindo o andamento regular das etapas de nomeação e posse dos aprovados.</P>
<P> </P>
<P>Os candidatos devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração portando toda a documentação exigida, conforme especificado no edital de convocação, observando atentamente os requisitos e prazos definidos.</P>
<P> </P>
<P>A gestão municipal reforça a importância de que os convocados verifiquem previamente a lista de documentos necessários, evitando pendências que possam comprometer o processo de admissão.</P>
<P> </P>
<P>A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara segue trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com o fortalecimento do serviço público, garantindo mais eficiência na prestação de serviços à população.</P></FONT>","#Administração      ",
1987,"REDE MUNICIPAL DIVULGA AGENDA JUNINA 2026 COM PROGRAMAÇÃO NAS ESCOLAS, CRECHES E NO NAEC",2026-06-01,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou a Agenda Junina 2026 da Rede Municipal de Ensino. A programação acontecerá entre os dias 05 de junho e 01 de julho, reunindo escolas, creches e o Núcleo de Arte, Educação e Cultura (NAEC) em uma grande celebração das tradições juninas.</P>
<P> </P>
<P>As festividades fazem parte do calendário educacional do município e têm como objetivo valorizar a cultura nordestina, incentivar a participação das famílias na vida escolar e proporcionar momentos de alegria, aprendizado e convivência entre estudantes, educadores e comunidade.</P>
<P> </P>
<P>Ao longo da programação, as unidades de ensino promoverão apresentações culturais, quadrilhas, brincadeiras típicas, exposições de trabalhos pedagógicos e diversas atividades que mantêm viva uma das mais importantes manifestações culturais do nosso povo.</P>
<P> </P>
<P>Confira a programação:</P>
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<P>JUNHO</P>
<P>05/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> EMEF José Brandão de Albuquerque</P>
<P>10/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Creche Santa Luzia</P>
<P>11/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Creche Maria Nazaré de Vasconcelos</P>
<P>12/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Escolinha Sorriso de Mãe</P>
<P>15/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Creche Proinfância Maria Juranir Bastos Souza</P>
<P>16/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Padre Igardene Fonteles de Araújo</P>
<P>17/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Creche São Francisco</P>
<P>18/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Silva Helena de Araújo</P>
<P>19/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> CEI Paraíso do Aprender</P>
<P>20/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> CEI Amigos do Saber</P>
<P>23/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Antônio Dutra de Sousa</P>
<P>25/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> CEI Nossa Senhora de Fátima</P>
<P>25/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> CEI Sérgio Herrero Gimenez</P>
<P>26/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> EMEF José Dionísio de Sousa</P>
<P>27/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Francisco Sales de Carvalho</P>
<P>29/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Dona Joaquina Teixeira</P>
<P>30/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> CEI Dona Maria do Carmo Muniz</P>
<P>30/06 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Francisco Raimundo Dutra</P>
<P>JULHO</P>
<P>01/07 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> EMEF Nossa Senhora da Consolação</P>
<P>01/07 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> NAEC</P>
<P> </P>
<P>A gestão municipal convida toda a população a prestigiar os eventos e celebrar a riqueza da cultura nordestina nas escolas da rede pública municipal.</P></FONT>","#Educação           ",
1986,"LEGISLAÇÃO AMBIENTAL GARANTE TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO EM JIJOCA DE JERICOACOARA",2026-05-22,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, reforça o compromisso com a transparência e o acesso à informação nos processos de licenciamento ambiental realizados no município.</P>
<P> </P>
<P>Conforme determina a legislação ambiental vigente, os pedidos de requerimento, renovação e concessão de licenças ambientais devem ser publicados oficialmente, garantindo que a população tenha acesso às informações relacionadas às atividades e empreendimentos que passam por análise ambiental. </P>
<P> </P>
<P>A obrigatoriedade está prevista na Lei Complementar Federal nº 140/2011, que estabelece que os pedidos de licenciamento, renovações e respectivas concessões devem ser publicados em jornal oficial, periódico regional ou local de grande circulação, ou ainda em meio eletrônico mantido pelo órgão ambiental competente. </P>
<P> </P>
<P>Além disso, a Resolução CONAMA nº 006/1986 determina que essas publicações devem conter informações como nome da empresa ou responsável, modalidade da licença requerida, finalidade, atividade desenvolvida e local do empreendimento. </P>
<P> </P>
<P>A legislação estadual também reforça esse compromisso. A Lei Estadual nº 15.190/2025 estabelece que os órgãos ambientais devem disponibilizar em seus sites oficiais todos os pedidos de licenciamento recebidos, aprovações, renovações, recursos e decisões relacionadas aos processos ambientais. </P>
<P> </P>
<P>No portal institucional da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, a população pode acessar as informações através do menu ""Publicações"", clicando em seguida na aba ""Licenças Ambientais"".</P>
<P> </P>
<P>No espaço, estão disponíveis diversas modalidades de licenciamento ambiental, como:</P>
<P> </P>
<P>* Licença Ambiental Única (LAU)</P>
<P>* Licença de Instalação (LI)</P>
<P>* Licença de Instalação e Ampliação (LIAM)</P>
<P>* Licença de Operação (LO)</P>
<P>* Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) </P>
<P> </P>
<P>Entre os processos disponíveis para consulta pública estão licenciamentos relacionados à construção de residências, hotéis, pousadas, loteamentos, barracas de praia, estabelecimentos comerciais, obras de pavimentação e empreendimentos turísticos no município. </P>
<P> </P>
<P>A iniciativa fortalece a participação social, amplia a transparência da gestão ambiental e assegura que o desenvolvimento do município aconteça de forma sustentável e dentro das normas legais vigentes.</P></FONT>","#MeioAmbiente       ",
1985,"JIJOCA DE JERICOACOARA REALIZA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)",2026-05-15,"<FONT =1>
<P>O município de Jijoca de Jericoacoara realizou, no dia 14 de maio de 2026, a Etapa Livre da 1ª Conferência Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um importante espaço de diálogo e construção coletiva de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável do território.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa foi promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, Instituto SER Brasil, Central Expert, Gestão da APA da Lagoa de Jijoca/SEMA-CE e Parque Nacional de Jericoacoara/ICMBio.</P>
<P> </P>
<P>O evento aconteceu no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Sandra Carvalho Costa e reuniu 98 participantes, entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo Municipal, integrantes do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), representantes do ICMBio, da APA da Lagoa de Jijoca, do Núcleo de Crianças e Adolescentes do Selo UNICEF, estudantes, empreendedores locais, membros de conselhos municipais, representantes do NAPE, catadores da cooperativa local e demais integrantes da sociedade civil.</P>
<P> </P>
<P>A programação teve início com o credenciamento dos participantes, composição da mesa de honra, pronunciamento das autoridades, exibição de vídeos institucionais, leitura e aprovação do Regimento Interno.</P>
<P> </P>
<P>Na sequência, foi realizado um painel temático com o tema geral da conferência: ""A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável."" As exposições foram conduzidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Instituto SER Brasil e Central Expert, apresentando experiências e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável no município.</P>
<P> </P>
<P>Após o coffee break, os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho, organizados nos seguintes eixos temáticos:</P>
<P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> Democracia e Instituições Fortes;</P>
<P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> Sustentabilidade Ambiental;</P>
<P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> Promoção da Inclusão Social e Combate às Desigualdades;</P>
<P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> Inovação Tecnológica para o Desenvolvimento Sustentável;</P>
<P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>•</FONT></FONT><FONT =1> Governança Participativa.</P>
<P> </P>
<P>Cada grupo elaborou propostas prioritárias, que foram apresentadas e votadas em Plenária Geral, sendo aprovada uma proposta por eixo temático.</P>
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<P>PROPOSTAS APROVADAS</P>
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<P>Eixo 1 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Democracia e Instituições Fortes</P>
<P>Criação de Conselhos Comunitários em todos os distritos e na sede do município, com caráter deliberativo e fiscalizatório, capacitação dos membros e suporte financeiro para apoio logístico.</P>
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<P>Eixo 2 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Sustentabilidade Ambiental</P>
<P>Implementação de um programa permanente de educação ambiental voltado à destinação correta de resíduos em áreas turísticas, com ações de sensibilização, fiscalização, mutirões de limpeza e visitas educativas às cooperativas de reciclagem.</P>
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<P>Eixo 3 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Promoção da Inclusão Social e Combate às Desigualdades</P>
<P>Garantia da equiparação salarial conforme o piso e teto das categorias profissionais em âmbito nacional, assegurando igualdade de remuneração entre gêneros, raça e cor para funções equivalentes.</P>
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<P>Eixo 4 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Inovação Tecnológica para o Desenvolvimento Sustentável</P>
<P>Implementação de políticas públicas de coleta seletiva inteligente, com logística reversa e rastreabilidade de resíduos, conectando cooperativas, geradores e gestão pública para fortalecer a economia circular.</P>
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<P>Eixo 5 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Governança Participativa</P>
<P>Criação de uma central integrada de comunicação das instâncias de governança participativa do território, utilizando aplicativo tecnológico para ampliar a participação popular e fortalecer a transparência.</P>
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<P>Ao final da conferência, foi eleito como delegado titular para representar o município na etapa nacional José Bezerra de Sousa Júnior. Também foram escolhidos como suplentes Lilian Salvador, Rita Martins da Silva e Nilton Felipe Braz.</P>
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<P>Encerrando a programação, os participantes registraram suas avaliações do evento por meio de formulário disponibilizado na plataforma Google Forms.</P>
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<P>A realização da 1ª Conferência Municipal dos ODS reafirma o compromisso de Jijoca de Jericoacoara com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), fortalecendo a participação social e a construção de políticas públicas sustentáveis para o presente e o futuro do município</P></FONT>","#Controladoria      ",
1983,"SEMANA CADASTRO EM AÇÃO LEVA SERVIÇOS DO CADASTRO ÚNICO PARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO EM JIJOCA",2026-05-07,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, realiza entre os dias 11 e 15 de maio a ""Semana Cadastro em Ação"", uma programação especial em comemoração aos 25 anos do Cadastro Único.</P>
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<P>A ação tem como objetivo levar os serviços do Cadastro Único para mais perto da população, garantindo acesso à atualização cadastral, novos cadastros, orientações sociais e atendimento às famílias em diferentes comunidades do município.</P>
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<P>Com uma programação itinerante, a iniciativa prioriza localidades mais distantes e públicos em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo o acesso aos direitos e à proteção social.</P>
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<P>Ao longo da semana, equipes da assistência social estarão presentes em comunidades como Mangue Seco, Lagoa Grande, Jericoacoara, Baixio, Córrego da Forquilha e sede do município, promovendo acolhimento, escuta e atendimento humanizado.</P>
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<P>A programação contempla atendimentos em polos de convivência, escolas, salão paroquial e outros espaços comunitários, aproximando os serviços públicos da realidade da população.</P>
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<P>O Cadastro Único é a principal ferramenta de acesso a diversos programas sociais do Governo Federal e, ao completar 25 anos, segue transformando vidas por meio da inclusão e da garantia de direitos.</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
1982,"COMTUR DE JIJOCA DE JERICOACOARA INICIA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO",2026-05-04,"<FONT =1>
<P>O Conselho Municipal de Turismo de Jijoca de Jericoacoara (COMTUR) realizou, no último dia 28 de abril, reunião para dar início à elaboração do seu Plano de Trabalho. O documento é uma exigência do Ministério do Turismo, conforme a Portaria nº 1/2026, e representa um passo importante para a permanência do município no Mapa do Turismo Brasileiro.</P>
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<P>De acordo com a presidente do COMTUR e secretária municipal de Turismo, a turismóloga Rosana Lima, o plano será um instrumento estratégico para orientar as ações do setor. A proposta é estabelecer metas claras, definir responsabilidades, organizar prazos e priorizar iniciativas que contribuam para o fortalecimento do turismo de forma planejada e participativa.</P>
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<P>A construção do Plano de Trabalho também marca um novo momento para o conselho, que busca ampliar sua atuação, fortalecer o diálogo entre os setores e assumir um papel cada vez mais ativo no desenvolvimento turístico de Jijoca de Jericoacoara.</P>
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<P>A reunião contou ainda com a participação online da presidente do COMTUR de Porto Alegre, Rita Michelon, que compartilhou experiências e boas práticas na elaboração do documento. A capital gaúcha já concluiu seu plano, servindo como referência para a construção de um modelo eficiente e alinhado às diretrizes nacionais.</P>
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<P>Com essa iniciativa, Jijoca de Jericoacoara reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do turismo, valorizando o planejamento, a integração e a construção coletiva de soluções para o setor.</P></FONT>","#Turismo            ",
1981,"JIJOCA FACILITA EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR",2026-04-27,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara reforça à população a importância de emitir ou regularizar o título de eleitor dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito sem sair de casa, por meio do autoatendimento eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</P>
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<P>Para quem optar pelo atendimento online, basta acessar o sistema de autoatendimento eleitoral, preencher os dados solicitados e concluir o processo em poucos minutos. A iniciativa facilita o acesso ao serviço e garante mais comodidade ao cidadão.</P>
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<P>Já para quem prefere o atendimento presencial, o município disponibiliza suporte na Secretaria de Educação, localizada ao lado do fórum. No local, a população pode receber orientações e realizar o procedimento com acompanhamento.</P>
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<P>A regularização do título é essencial para garantir o direito ao voto, além de ser um documento importante para diversos serviços civis.</P>
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<P>O prazo para emissão ou regularização segue até o dia 6 de maio. A recomendação é que os cidadãos não deixem para a última hora e aproveitem a facilidade dos canais disponíveis.</P>
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<P>Garantir o título em dia é assegurar participação ativa nas decisões que constroem o futuro do município e do país.</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
1980,"JIJOCA DE JERICOACOARA REALIZA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS ODS E MOBILIZA A SOCIEDADE PARA CONSTRUIR O FUTURO",2026-04-16,"<FONT =1>
<P>Jijoca de Jericoacoara dá um passo importante na construção de um futuro mais justo, participativo e sustentável. Nos dias 13 e 14 de maio de 2026, o município realizará a 1ª Conferência Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um espaço de diálogo, escuta e construção coletiva que conecta a realidade local às metas da Agenda 2030.</P>
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<P>A iniciativa foi oficialmente instituída por meio de portaria municipal, que também designou a Comissão Organizadora responsável por coordenar todas as etapas do evento . Com representação equilibrada entre poder público e sociedade civil, a comissão reforça o compromisso com a participação democrática e plural.</P>
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<P>Com o tema ""A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável"", a conferência convida a população a refletir sobre o presente e projetar caminhos para o futuro .</P>
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<P>O evento será dividido em dois momentos: no dia 13 de maio, na Vila de Jericoacoara, e no dia 14 de maio, na sede do município . Durante a programação, serão realizados debates, grupos de trabalho e plenárias, organizados em seis eixos temáticos que abrangem desde sustentabilidade ambiental até inclusão social, inovação e governança participativa.</P>
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<P>Mais do que um encontro institucional, a conferência se firma como um espaço onde ideias ganham voz e propostas se transformam em caminhos concretos. Ao final, serão elaboradas até seis propostas </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> uma por eixo temático </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> que representarão Jijoca na etapa nacional .</P>
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<P>Além disso, será eleita a delegação que levará as contribuições do município para o debate em nível nacional, garantindo que a realidade local esteja presente nas decisões que impactam todo o país .</P>
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<P>A realização da 1ª Conferência Municipal dos ODS reafirma o compromisso de Jijoca de Jericoacoara com o desenvolvimento sustentável, a participação popular e a construção de políticas públicas que nascem da escuta e do envolvimento da comunidade.</P>
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<P>Porque pensar o futuro é, antes de tudo, ter coragem de construí-lo juntos.</P></FONT>","#MeioAmbiente       ",