[{"Id":2164,"Numero":"1020","Data":"2026-09-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2164"},{"Id":2163,"Numero":"1019","Data":"2026-09-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL {SDO) NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2163"},{"Id":2162,"Numero":"1018","Data":"2026-09-17","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 04 DE FEVEREIR0 DE 2022, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2162"},{"Id":2161,"Numero":"1017","Data":"2026-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO 0FICIAL (SDO) NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2161"},{"Id":2160,"Numero":"1016","Data":"2026-09-03","Descricao":"ALTERA AS DELIMITAÇÕES E REFERÊNCIAS GEOGRAFICAS DE VIAS PUBLICAS JÁ DENOMINADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2160"},{"Id":2159,"Numero":"1015","Data":"2026-08-20","Descricao":"DISPÕE  S0BRE  DENOMINAÇÃO  DE    VIAS PUBLICAS,  LOCALIZADAS  NO  MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE   SEM   DENOMINACÃO  OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2159"},{"Id":2158,"Numero":"1013","Data":"2026-08-20","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"ADOTE UMA PLACA\"   E   DISPÕE   SOBRE  A   INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO,  CONSERVAÇÃO,  PADRONIZAÇÃO E PUBLICIDADE  COMERCIAL  LIMITADA  EM  PLACAS DE  IDENTIFICAÇÃO  DE  VIAS  E  LOGRADOUROS PÚBLICOS MEDIANTE  PARTICIPAÇÃO  DA INICIATIVA PRIVADA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2158"},{"Id":2130,"Numero":"1012","Data":"2026-08-06","Descricao":"DENOMINA \"RUA MARIA NAZARÉ BRANDÃO\" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PALMAS E A AVENIDA MARIA SILVINA DE SOUSA, NESTA MUNICIPALIDADE. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2130"},{"Id":2129,"Numero":"1011","Data":"2026-08-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2129"},{"Id":2128,"Numero":"1010","Data":"2026-08-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMIPI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2031, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2128"},{"Id":2127,"Numero":"1009","Data":"2026-08-06","Descricao":"INSTITUIA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM 0 PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZAD?.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2127"},{"Id":2125,"Numero":"1008","Data":"2026-08-06","Descricao":"ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA DE ENDEMIAS PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2125"},{"Id":2124,"Numero":"1007","Data":"2026-08-06","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E CRIA O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2124"},{"Id":2110,"Numero":"1006","Data":"2026-06-18","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 931, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2110"},{"Id":2102,"Numero":"1005","Data":"2026-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2102"},{"Id":2101,"Numero":"1004","Data":"2026-06-08","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N 960/2025, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, JOGOS ESCOLARES E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2101"},{"Id":2100,"Numero":"1003","Data":"2026-06-08","Descricao":"CRIA O CARGO DEOPTOMETRISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2100"},{"Id":2091,"Numero":"1002","Data":"2026-05-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NA LOCALIDADE DE BAIXIO II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2091"},{"Id":2090,"Numero":"1001","Data":"2026-05-21","Descricao":"EMENTA: \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2090"},{"Id":2080,"Numero":"1000","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis.php?id=2080"}]